A possibilidade de a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ser cancelada para todo o Brasil, cogitada pelo Ministério da Educação (MEC) após uma denúncia, gerou revolta em estudantes de todo o Brasil. Nas redes sociais, a repercussão foi grande e teve comentários preconceituosos.
Após ser descoberto que o Colégio Christus, em Fortaleza, capital do Ceará, disponibilizou aos seus alunos um caderno com algumas questões idênticas às presentes na prova do último final de semana, a informação foi muito comentada na internet.
Por meio do Twitter, depois de ser criada a hashtag EnemCancelado, que acabou gerando inúmeras manifestações em função de mais um erro com o Enem, estudantes demonstraram revolta.
Muitos alunos postaram comentários preconceituosos com o ocorrido no Ceará, estendendo seus xingamentos a toda a região Nordeste do Brasil. "Eu ia corrigir a prova do Enem, mas essa p... podendo ser cancelada por causa de NORDESTINOS, eu desisti", publicou um internauta.
De acordo com o advogado Jair Jaloreto Junior, especialista em crimes na internet, as manifestações não são consideradas crime já que não há nenhuma vítima em tese. "Não existe a hipótese de alguém processar civilmente o autor porque a ofensa não é direta", explica. "Só existirá, caso a comunidade a qual os comentários foram direcionados se sentir ofendida", completa.
Segundo o especialista, se um cidadão quiser entrar com uma ação, deve levar o caso a uma autoridade do Ministério Público, para que o Estado processe o autor do comentário.
A maioria das manifestações publicadas no microblog é feita por adolescentes. "Pela legislação, o menor de idade não pratica crime", explica Jair. A ação é configurada como um ato infracional. "De acordo com a lei ele pode sofrer uma censura ou ser direcionado para algum curso de comportamento, por exemplo", afirma.
